As Mentes Empreendedoras e o Global Teacher Prize Portugal, marcaram presença no encontro reflexivo sobre a importância das políticas locais na concretização de direitos universais, com o intuito de reconhecer o trabalho do Comité Português para a UNICEF e das várias entidades que vão ao encontro da nossa missão de criar uma geração de cidadãos de impacto e potenciar a participação ativa dos jovens.
Os iogurtes contados entre Dino D’Santiago e os irmãos, deram a tónica naquele que foi o discurso inspirador de Beatriz Imperatori, Diretora Executiva do Comité Português para a UNICEF, na abertura deste encontro. O tema central incidiu sobre a relevância de construir uma cultura governativa assente nos Direitos da Criança, apoiada num modelo organizacional atual e assente nos desafios emergentes. O vice-presidente da Assembleia da República, Adão Silva, lançou o repto provocador e antagonista ao habitual paradigma sobre as crianças serem o futuro: “As crianças são o presente e um futuro que se quer coletivo”. Vivemos, atualmente, uma dicotomia entre o poder local e central e está na altura destas instâncias irem ao encontro uma da outra, ao invés de seguirem por caminhos opostos, introduzindo o bom exemplo das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
“As crianças são o presente e um futuro que se quer coletivo”
O primeiro painel, “A convenção sobre os Direitos da Criança à luz do poder local”, moderado pelo jornalista Luís Castro, juntou à mesa Carlos Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Bruno Aragão, Deputado, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A descentralização foi a bandeira da primeira parte, colocando os presentes numa reflexão imersiva sobre a quantidade suficiente, deficiente ou excessiva de instrumentos que respondam a questões como a pobreza extrema, a habitação, a exclusão social, o acesso à educação, entre outras.
Luísa Salgueiro louvou o facto de os municípios terem, finalmente, assento neste tipo de iniciativas onde são discutidas políticas estruturantes, urgentes e essenciais. Assegurou ainda que uma das preocupações centrais assenta na garantia de que a clivagem entre as desigualdades sociais não seja acentuada e proporcional à capacidade financeira de cada município, salvaguardando a equidade na distribuição dos recursos.
Bruno Aragão foi o piloto de uma viagem pela interpretação verídica, ou ilusionista, dos dados e da informação, chamando a atenção para as medidas verticais por vezes implementadas e sustentadas em meias interpretações dos números. O público participou ativamente na discussão do painel, soltando uma das perguntas relativamente à profissionalização das CPCJ, que ecoou no Auditório da Assembleia da República e que arrecadou uma concordância geral: a necessidade de terminar com a instabilidade vivida no seio das mesmas, caminhando por uma via profissionalizante sem que se perca o sentido e a visão comunitária que deve nortear o cidadão enquanto ser humano.
Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude no Comité Português para a UNICEF, foi a moderadora do segundo painel e foi com a capacidade da UNICEF em transformar o desconforto em ação que deu início à mesa redonda “Do compromisso à ação na aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança ao nível local”.
Sónia Almeida, Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, Ana Margarida Furtado Silva, Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância e Ernesto Gasco, Alto Comissário para a Luta contra a Pobreza Infantil em Espanha, asseguraram a segunda parte.
Deste intercâmbio de realidades internacionais, foram várias as boas práticas deixadas como repto para o final da tarde. Urge pensar a criança não de forma isolada, mas inserida no respetivo contexto familiar. Ainda sobre este tema e durante o mês de outubro, a professora Elsa Mendanha, educadora de infância e finalista do Global Teacher Prize Portugal, alertou na revista ACTIVA para a necessidade de se conversar com as famílias e cruzar determinados comportamentos na escola e em casa. Sintetizando o apanhado deste segundo painel, a necessidade de uma intervenção atempada, com carácter preventivo e não reativo foi outra das recomendações. O trabalho colaborativo e das redes sociais onde se reúnem todos os atores e intervenientes são cada vez mais uma não questão, surgindo mesmo como fundamental para a criação de valor acrescentado e eficácia das medidas a implementar. Concomitantemente, é preciso escutar as crianças e jovens, promover a participação na democracia e intervir de forma especializada envolvendo a família e a comunidade. Dotar profissionais de primeira linha de competências e formação específica para a sua atividade e uma responsabilização conjunta do estado e da comunidade, são peças fundamentais para o desenho de políticas mais eficazes na promoção da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Catarina Marcelino, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Social, encerrou este encontro adjetivando de “charneira” o atual alinhamento enquanto sociedade no que ao combate à pobreza, exclusão social e promoção da igualdade diz respeito, evidenciando a necessidade de um modelo de governação integrado e uma estratégia de intervenção personalizada.
As Mentes Empreendedoras, enquanto organização social a atuar na área da educação em Portugal e promotora do Global Teacher Prize Portugal, marcaram presença no encontro reflexivo sobre a importância das políticas locais na concretização de direitos universais, com o intuito de reconhecer o trabalho do Comité Português para a UNICEF e das várias entidades que vão ao encontro da nossa missão de criar uma geração de cidadãos de impacto e potenciar a participação ativa dos jovens.